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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:06

Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:10

Copa do Mundo: o que diz a legislação trabalhista sobre a liberação dos empregados?

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:53

Comissão de Defesa das Prerrogativas debate o exercício da advocacia em órgãos públicos

Os pontos debatidos serão enviados para apreciação do Conselho Pleno, órgão máximo de decisão da OAB.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 09:33

Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais

Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:00

MPF instaura inquérito contra CBF e STJD por condenação da Lusa

Se falha no julgamento for confirmada, Portuguesa pode retomar pontos retirados e voltar à 1ª divisão
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:40

Vídeo: Juristas discutem mudanças no Código Penal

Os juristas e parlamentares querem incluir pontos polêmicos que ficaram de fora do atual Código
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 18:00

Recurso especial. Processual penal. Alteração na forma de inquirição das testemunhas.

Perguntas formuladas diretamente pelas partes. Pontos não esclarecidos. Complementaridade da inquirição pelo juiz. Inversão da ordem.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:05

Dólar fecha abaixo de R$ 5,30 pela primeira vez desde junho de 2024

Bolsa sobe pela 15ª vez seguida e encosta nos 158 mil pontos
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 12:46

Autoridades e especialistas discutem no STF incorporação de novas tecnologias em saúde

Judicialização do tema e desafios para garantir acesso à saúde foram pontos de destaque nas discussões
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 13:40

Especialista explica debate sobre decisão do STF sobre correção do FGTS

Advogado especialista em previdência, Dr. Márcio Coelho, avalia pontos de vistas diferentes sobre a resolução
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:55

Viação é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores

Não havia banheiros limpos nem lugar para refeições nos pontos de apoio
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:27

Lei Paulo Gustavo: Justiça suspende editais após DPU pedir audiência de conciliação

AGU, Estado de SP e MinC já reconheceram que há pontos que podem ser aperfeiçoados.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:44

Gestão de contratos de obras: segundo especialista, "bons registros são vitais para um gestão contratual adequada"

Evento online debateu o tema por diferentes pontos de vista, passando pela engenharia e pelo jurídico.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 15:51

Realidade Virtual: o papel do data center em suas aplicações

Especialista indica pontos de atenção para data centers atenderem às demandas de Realidade Virtual.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:54

DPU responde à ONU sobre povos indígenas e lei antiterrorismo

Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU.
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Junho de 2021 - 13:13

Planejamento é essencial para o profissional de TI que deseja trabalhar nos EUA

Desenvolver negócios globais e prover reserva financeira para estadia são pontos cruciais para imigrar com sucesso.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 09:14

Comissão da reforma da Previdência se reúne nesta manhã para votar novo parecer

Entre os pontos mais polêmicos, estão mudanças no Benefício de Prestação Continuada.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 15:47

TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista

Segundo o relator, os pontos são importantes para definir a culpa da empresa.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:00

Marco civil deverá ir a voto hoje mesmo sem acordo

Relator fez apenas mudança pontual e não mexeu nos pontos polêmicos que impediam a votação
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:15

Presidente do TST pede "cuidado" na regulamentação da PEC das Domésticas

Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 6612

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período.

Os pontos debatidos serão enviados para apreciação do Conselho Pleno, órgão máximo de decisão da OAB.

Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta.

Se falha no julgamento for confirmada, Portuguesa pode retomar pontos retirados e voltar à 1ª divisão

Os juristas e parlamentares querem incluir pontos polêmicos que ficaram de fora do atual Código

Perguntas formuladas diretamente pelas partes. Pontos não esclarecidos. Complementaridade da inquirição pelo juiz. Inversão da ordem.

Bolsa sobe pela 15ª vez seguida e encosta nos 158 mil pontos

Judicialização do tema e desafios para garantir acesso à saúde foram pontos de destaque nas discussões

Advogado especialista em previdência, Dr. Márcio Coelho, avalia pontos de vistas diferentes sobre a resolução

Não havia banheiros limpos nem lugar para refeições nos pontos de apoio

AGU, Estado de SP e MinC já reconheceram que há pontos que podem ser aperfeiçoados.

Evento online debateu o tema por diferentes pontos de vista, passando pela engenharia e pelo jurídico.

Especialista indica pontos de atenção para data centers atenderem às demandas de Realidade Virtual.

Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU.

Desenvolver negócios globais e prover reserva financeira para estadia são pontos cruciais para imigrar com sucesso.

Entre os pontos mais polêmicos, estão mudanças no Benefício de Prestação Continuada.

Segundo o relator, os pontos são importantes para definir a culpa da empresa.

Relator fez apenas mudança pontual e não mexeu nos pontos polêmicos que impediam a votação

Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos

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